Termos e Condições de Utilização do Site da Rede Social de Paços de Ferreira
1. Introdução
O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website da Rede Social de Paços de Ferreira, uma iniciativa promovida pelo Município de Paços de Ferreira. O acesso e utilização deste site implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos.
2. Objetivo do Site
O site visa facilitar a articulação entre entidades da Rede Social, bem como disponibilizar informação relevante sobre programas, iniciativas e contactos institucionais. É ainda disponibilizada uma área reservada para gestão e interação entre entidades parceiras.
3. Acesso e Utilização
3.1 O acesso ao site é livre e gratuito. Determinadas áreas estão reservadas a entidades registadas e autenticadas.
3.2 O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, não atentando contra a segurança, integridade ou funcionalidade da plataforma.
4. Registo e Credenciais de Acesso
4.1 O registo na área reservada é restrito a entidades da Rede Social validadas pelo Município. 4.2 As credenciais de acesso são pessoais e intransmissíveis. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das mesmas.
4.3 O responsável pelo registo da entidade garante que está devidamente mandatado para a representar e para submeter os dados em seu nome.
5. Tratamento de Dados Pessoais
5.1 O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos da legislação aplicável, designadamente o RGPD.
5.2 Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, logótipos e documentos, são propriedade do Município de Paços de Ferreira ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. A sua reprodução ou distribuição está proibida sem autorização expressa.
7. Responsabilidade
7.1 O Município envida esforços para garantir a atualização e correção das informações divulgadas, não podendo, contudo, assegurar a inexistência de erros ou interrupções.
7.2 O Município não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida ou acesso não autorizado.
8. Ligações para Terceiros
Este site pode conter hiperligações para websites de terceiros. O Município não assume responsabilidade pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites.
9. Modificação dos Termos
O Município reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão devidamente publicadas no site.
10. Contactos
Para esclarecimentos adicionais ou questões relacionadas com o site, contacte: Email: rede.social@cm-pacosdeferreira.pt